DIREITO TRIBUTÁRIO

O Mussi & Romanetto Advocacia assessora pessoas físicas e jurídicas em diversos campos do Direito Tributário, atuando tanto na área de consultoria, como no contencioso administrativo e judicial.

Considerando a complexidade da legislação tributária brasileira, determinadas situações demandam a realização de atividade preventiva, visando a evitar possíveis conflitos com o  Fisco, seja a nível Federal, Estadual ou Municipal.

A atuação no âmbito do contencioso engloba a representação do contribuinte em litígios fiscais de natureza administrativa e judicial, objetivando a defesa de seus interesses em todas as instâncias, inclusive, perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Em suma, as atividades do escritório incluem:

• Opinião Legal sobre questões controvertidas em matéria tributária;
• Identificação de oportunidades para a redução da carga tributária;
• Elaboração de defesas e recursos contra autuações administrativas referentes a tributos federais, estaduais ou municipais;
• Defesa do interesse dos contribuintes em ações judiciais, tais como ações declaratórias, anulatórias, mandados de segurança e execuções fiscais;
• Regularização de pendências administrativas e judiciais para obtenção de certidão de regularidade fiscal.